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15 de Junho de 2021

Irmãos podem receber heranças diferentes?

Giovana Nóbrega, Advogado
Publicado por Giovana Nóbrega
há 2 meses

Você sabia que é possível irmãos receberem heranças diferentes?

Sim, é verdade, isso pode ocorrer quando irmão herda de irmão, isto é, quando o falecido do qual você está recebendo a herança era seu irmão. Vamos chamar essa sucessão de sucessão colateral.

Lembre-se que essa hipótese de sucessão só ocorrerá se o falecido não tiver deixado cônjuge, ascendentes ou descendentes, pois esses têm preferência na ordem de vocação hereditária. Para entender o funcionamento dessa ordem, indico a leitura deste artigo.

Seguindo a explicação, quando ocorre a sucessão colateral, devemos analisar se os herdeiros são irmãos bilaterais (mesmo pai e mesma mãe) ou unilaterais (apenas um dos genitores em comum) do falecido, pois essa característica definirá o montante a ser recebido por cada um.

Segundo o artigo 1.841 do Código Civil, o irmão bilateral herdará o dobro do montante que o irmão unilateral herdará.

Art. 1.841. Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar.

Por exemplo: João é solteiro, não tem ascendentes, nem descendentes e tem patrimônio de R$ 90.000,00. João tem dois irmãos, Paulo e Maria. Paulo é seu irmão bilateral e Maria é sua irmã unilateral. Caso João faleça, Paulo terá direito a R$ 60.000,00 e Maria terá direito a R$ 30.000,00.

Além disso, essa diferenciação também se aplica quando os herdeiros são sobrinhos do falecido. Sobrinho cujo pai era irmão bilateral do falecido herdará o dobro do que herdará o sobrinho cujo pai era irmão unilateral do falecido. É o que prevê o artigo art. 1.841, § 2 do Código Civil:

Art. 1.841, § 2º. Se concorrem filhos de irmãos bilaterais com filhos de irmãos unilaterais, cada um destes herdará a metade do que herdar cada um daqueles.

Você já conhecia essa regra da sucessão entre irmãos?

Essa é a regra, para saber como a sua situação será regulada, busque sempre um (a) advogado (a) ou a Defensoria Pública de sua cidade.

Edição: Outra hipótese na qual irmãos poderão receber heranças diferentes é a seguinte: caso o genitor defina valores diferentes para cada filho por meio de testamento, desde que respeitada a legítima. Agradeço aos colegas que me lembraram dessa possibilidade nos comentários.

14 Comentários

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O texto erra por muito ao afirmar que só existe uma forma de acontecer o que foi questionado. Isso porque, em havendo testamento, o testador - respeitada a legítima - pode dividir a parte disponível como bem lhe aprouver, inclusive beneficiando mais um filho do que outro, ou mesmo nenhum.

Cautela e canja de galinha (além de estudar bastante sobre o que se deseja falar) nunca são demais. continuar lendo

É verdade, Flávio. Testamento é uma possibilidade também. Vou incluir essa hipótese no texto. Obrigada pelo comentário. continuar lendo

Testamento também é outra forma continuar lendo

É verdade, Laci! Testamento é uma possibilidade também. Vou incluir essa hipótese no texto. Obrigada pelo comentário. continuar lendo

Por favor, uma dúvida.
E se o irmão herdeiro for unilateral (por parte de pai) e o falecido não tinha nenhum herdeiro descendente o ascendente. Esse irmão herda tudo? continuar lendo

Olá, Marlene!
Se o falecido não tinha descendentes, nem ascendentes, nem cônjuge, o seu irmão, a princípio, será o seu herdeiro sim. Digo a princípio, pois não conheço o caso para dar uma resposta definitiva, mas essa é a regra geral. continuar lendo

Interessante continuar lendo

Que bom que achou interessante, Heloisa! Obrigada pelo comentário. continuar lendo